Os pernambucanos portadores de deficiência e que necessitam realizar Exame Médico e/ou Avaliação Psicológica, como parte dos processos de Habilitação de Condutores, ganham um importante aliado: o agendamento online para atendimento de Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD). O Sistema PPD é autoexplicativo, o que significa que, ao preencher o formulário de agendamento, o cidadão será informado se possui restrições para a realização dos exames ou para entrar com recurso em 1ª instância questionando os pareceres médicos e/ou psicológicos. Para se ter ideia da procura desse serviço no DETRAN-PE, cerca de 3000 pessoas com deficiência realizaram, no ano passado, exames médicos e quase 500 passaram por avaliação psicológica.
A ferramenta PPD beneficia usuários do DETRAN-PE em todo o estado. De início, serão cobertas as áreas de maior demanda pelos exames, mas o objetivo é, em breve, ampliar o alcance para todo o Estado. Antes, os interessados só podiam agendar os exames médico e psicológico por telefone e precisavam aguardar para serem informados posteriormente sobre a disponibilidade de dia, hora e local do atendimento. A partir de agora, ao combinar os avanços da informática a levantamentos estatísticos (tomando-se como referência os locais de maior demanda pelos exames), o banco de dados do DETRAN-PE coloca à disposição de forma contínua, uma lista com dias, horários e locais para atendimento em diferentes regiões do Estado: o portador de deficiência pode, desta forma, escolher o melhor momento de ser atendido.
Questionando os resultados de exames - Além de permitir a marcação dos exames médicos e psicológicos para Habilitação, o sistema PPD permite que as pessoas com deficiência entrem com recurso em 1ª instância junto ao DETRAN-PE para questionar os resultados tanto do exame médico quanto da avaliação psicológica. Ao entrar com recurso, o usuário poderá também agendar, por meio do site do DETRAN, atendimento de uma Junta Médica ou Psicológica de 1ª Instância que avaliará o caso.
Conheça a lista dos serviços de Habilitação que requerem a realização de exames médico e psicológico:
EM QUE SITUAÇÕES É PRECISO FAZER AVALIAÇÃO MÉDICA E/OU PSICOLÓGICA
- 1ª Habilitação (Exame Médico e Avaliação Psicológica)
- Renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) (Exame Médico)
- Realizar mudança ou Adição de Categoria da CNH (Exame Médico)
- Quando o condutor pretende realizar atividade remunerada ao volante (Exame Psicológico)
Periodicidade – Via de regra, a cada cinco anos, os condutores necessitam passar pelo processo de Exame Médico e/ou Avaliação Psicológica. Este prazo cai para três anos quando o condutor tem mais de 65 anos. O médico ou psicólogo perito examinador pode, caso julgue necessário, diminuir o tempo de validade dos exames.
Fonte: Detran/PE
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